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Política

Projeto de Lei

Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (20), o projeto de lei sobre porte de armas (PL 3723/19). De autoria do Poder Executivo, a proposta trata do porte de armas para mais categorias além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural, dentre outros aspectos. Atualmente, o porte está restrito a militares das Forças Armadas, policiais, guardas prisionais e fiscais, por exemplo, mas a proposta permite o porte também para integrantes de órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distri

Hoje, às 09h 08min

passaporte

Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro
A 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos concedidos ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. De acordo com a liminar, despachada na quarta-feira, 14, pelo juiz federal Hong Kou Hen, "não houve comprovação do interesse público" para a concessão dos documentos diferenciados de viagem aos religiosos. O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9. As informações foram div

Hoje, às 09h 08min

Problemas Econômicos

Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial
O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas q

Hoje, às 08h 08min

Decisão

TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato de dois vereadores de Rosário do Sul (R

Ontem, às 08h 08min

Radares

Após despacho de Bolsonaro, PRF recolhe radares móveis das rodovias
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, circulou ofício na tarde dest

Ontem, às 07h 08min

defesa

Gebran autoriza Gleisi a atuar como advogada de Lula
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de

Ontem, às 07h 08min

Organização Criminosa

Delação de Palocci revela ‘organização criminosa’ do PT e propinas de R$ 333 mi
A delação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) aponta uma sucessão de ilícitos e propinas, que chegam a R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e partidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele fala em “organização criminosa” do partido e aponta situações relativas a um período de pelo menos 12 anos (2002-2014). São 23 relatos de Palocci, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fictícios, doações por meio de caixa 2 a campanhas eleitorais, liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de créditos do Banco

Ontem, às 07h 08min

Governo

Sob pressão, governo avalia vetos a abuso de autoridade
Sob forte pressão de seu partido, o PSL, e de sua base eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro avalia vetos a trechos do projeto sobre abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. A análise técnica da iniciativa, que é feita pela equipe jurídica do Palácio do Planalto, só será iniciada na próxima semana, mas assessores presidenciais dizem que Bolsonaro se mostrou sensível ao apelo de deputados e senadores do PSL. Eles pedem que pelo menos dois artigos da proposta sejam retirados: a detenção de magistrados que determinarem prisão preventiva sem amparo legal e a classificação da abertura de investigação sem indícios de crime como abuso de autoridade. Ne

Ontem, às 07h 08min

Política

Vídeo: Alexandre Frota reage a Bolsonaro: 'Hipocrisia'
O deputado Alexandre Frota divulgou, na tarde desta quinta, pelo WhatsApp um vídeo para rebater o presidente Jair Bolsonaro que, ao se perguntado sobre a expulsão do parlamentar do PSL, ironizou: "Quem é Alexandre Frota". O vídeo mostra imagens de manchetes de jornais sobre o presidente, seguida de vídeos em que Bolsonaro fala sobre o deputado ou aparece ao lado dele. O vídeo é intitulado “A hipocrisia de Bolsonaro com Frota”. Nos vídeos, o presidente aparece convidando o deputado Alexandre Frota para ser ministro da Cultura do governo. - Olá, Frota, parabéns, felicidades, tá ok. Se você quer me ver presidente um dia, eu quero te ver ministro da Cultura, já imaginou, cara? - disse.

Ontem, às 07h 08min

Projeto de Lei

Condutas agressivas e intimidadoras na internet poderão ser tipificadas como crime, com até 4 anos
O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposição criminaliza a conduta cibernética prejudicial à saúde, à integridade física ou psíquica ou à vida de outrem. “Tem sido amplamente disseminado, no Brasil e no mundo, os casos de pessoas que, utilizando do suposto anonimato conferido pela rede mundial de computadores (internet), induzem, instigam ou, até mesmo, constrangem ou ameaçam outras pessoas, geralmente crianças ou adolescentes, para que pratiquem atos lesivos”, alerta Confúcio. Sendo assim, o texto alte

15/08/2019

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