Rolim de Moura,

Política

Próteses Metálicas

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de meta

02/04/2024

Ministério Público

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo Civil para determinar que casos de assédio à mul

02/04/2024

Obrigatório Desligar

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

O Projeto de Lei 730/24 torna obrigatório desligar toda a iluminação interna de prédios públicos fed

02/04/2024

Processos Seletivos

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

O Projeto de Lei 697/24 isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de ta

02/04/2024

02/04/2024

Esconder Câmeras

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

02/04/2024

Ruído Previstos

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

02/04/2024

Comércio Ilegal

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

02/04/2024

Frente Parlamentar

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

01/04/2024

Carga Horária

Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU

01/04/2024

Desenvolvimento Sustentável

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

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