Rolim de Moura,

Política

Decreto Legislativo

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil o

Ontem, às 07h

Lei Complementar

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório d

Ontem, às 07h

Deficiência

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de l

Ontem, às 07h

Legislação Participativa

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer prelimin

Ontem, às 07h