Política
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de pe
03/04/2024
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos dest
03/04/2024
Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações
03/04/2024
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal
O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a
03/04/2024
02/04/2024
02/04/2024
