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Governo atualiza ‘lista suja’ de empresas com condições análogas à escravidão

Por IG
Publicado 08/10/2019
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Lista divulgada pelo Governo Federal acaba tendo um efeito protetor do produto brasileiro no mercado internacional.

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (7) a atualização da lista suja de empresas que mantêm trabalhadores em condições análogas à escravidão. A publicação tem 190 nomes é uma ferramenta pública que divulga o nome das pessoas que sofreram autuação administrativa pela auditoria-fiscal do trabalho em razão de exploração de mão-de-obra após o término do processo administrativo correspondente.

Embora o nome presente na lista não gere nenhum tipo de punição ou sanção jurídica, a divulgação do documento produz um efeito moral preventivo relevante, especialmente num contexto mundial de mercado cada vez mais atento ao consumo consciente.

Por conta disso, a lista tem um efeito protetor do produto brasileiro no mercado internacional, pois ao se identificarem os produtores com problemas a resolver, evitam-se possíveis barreiras não-tarifárias a setores econômicos inteiros.

“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, tem trabalhado ativamente na garantia dos direitos dos trabalhadores e para que a escravidão moderna não tenha lugar no Brasil. Continuaremos como órgão que presta apoio à Conatrae, trabalhando cada vez mais no sentido de que o Brasil seja conhecido mundialmente como uma nação desenvolvida em todos os sentidos”, disse o secretário do Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) Sérgio Queiroz.

“Inclusive, a publicação dessa lista contribui demais para o cumprimento das Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ) e posiciona o Brasil de maneira muito respeitada no mundo”, completou.

Fonte: IG

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