Rolim de Moura,

Assembleia aprova Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

Publicado 11/12/2019
A A
Foto: Divulgação

    O deputado presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia fez publicar no Diário Oficial do Estado a lei que altera a Constituição Estadual e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, destinando 0,05% (cinco centésimo por cento) do orçamento anual para fomento de ações culturais em todo o Estado. Essa pode ser considerada a primeira reação positiva depois da realização da Conferência Estadual de Cultura e norteia providências que incentivem atividades culturais em Rondônia com financiamento público.
    O recurso parece pouco, mas considerando-se o montante orçamentário, é suficiente para transformar o cenário cultural e artístico rondoniense, já que não pode ser usado em qualquer outra finalidade. Os procedimentos administrativos para habilitação ao custeio de obras culturais (lançamento de livros, discos, produção de documentários, exposição de artes e outras), devem ser normatizados em seguida, assim com a definição de um Conselho que analisará cada solicitação, tanto individual quanto coletiva. 
    Os mobilizadores culturais, escritores, compositores e artistas de todas as área em  Rondônia comemoraram a publicação da Lei e o empenho do deputado presidente Laerte Gomes, sobretudo porque pode- se esperar, doravante, apoio cultural como política de Estado, que precisa ser obedecida, resguardando-se os procedimentos administrativos de praxe e oportunamente divulgados.