O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, anunciou uma nova parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para promover a estruturação, o fortalecimento e o aprimoramento das cadeias produtivas do açaí, cupuaçu, castanha-do-Brasil, piaçava, mandioca, mel de abelhas nativas, baunilhas brasileiras e sistemas agroflorestais biodiversos nos biomas Amazônia e Cerrado. Além disso, por meio do desenvolvimento de inovações, a iniciativa buscará potencializar o acesso dessas cadeias aos mercados. Mais de R$ 2 milhões foram assegurados pelo Mapa para a execução das atividades que integram o programa federal Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade.

Serão beneficiadas cerca de 21.600 pessoas, entre pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos, assim como técnicos extensionistas, pesquisadores, gestores públicos, viveiristas e estudantes de ensino técnico.

De acordo com o cronograma de ações da parceria, entre novembro de 2020 e dezembro de 2022 serão realizadas pesquisas e estudos referente às cadeias atendidas, oficinas, seminários, encontros para intercâmbio de experiências e Dias de Campo sobre tecnologia de produção, além de atividades voltadas para a instalação de Unidades de Referência Tecnológica (URTs), construção de viveiros de mudas, desenvolvimento de softwares, elaboração de vídeos e cartilhas de boas práticas e outros.

Os projetos atuarão para aprimorar as práticas desempenhadas nos sistemas e cadeias produtivas da sociobiodiversidade e extrativistas, na geração e no aprimoramento de negócios sustentáveis e também na viabilização a adequação às legislações e normas sanitárias vigentes. 

“A bioeconomia é um tema extremante importante, pois faz o país avançar no desenvolvimento da agricultura lado a lado com a sustentabilidade. Ao mesmo tempo que os recursos naturais são aproveitados de forma sustentável, possibilitando que os agricultores e pessoas que vivem desses recursos da natureza ganhem o seu sustento, o meio ambiente é preservado. É a profissionalização das cadeias do extrativismo, beneficiando agricultores familiares, ribeirinhos e povos tradicionais”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

A parceria entre Mapa e Embrapa possui quatro metas principais. A primeira é apoiar a estruturação de empreendimentos da agricultura familiar inseridos em cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Para isso, serão promovidas atividades com a finalidade de facilitar o acesso dos extrativistas e agricultores familiares aos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa, por meio de ações variadas como capacitações, instalação de Unidades de Aprendizagem (UA) e eventos.

Outra meta é a realização de pesquisas para subsidiar essas ações de fortalecimento e estruturação. Assim, serão feitos estudos referentes às cadeias produtivas atendidas nos projetos, resultando na elaboração de laudos técnicos, relatórios, publicações, cartilhas, manuais, documentos orientadores, protocolos e mapas, como também na formação de bancos de dados e de germoplasma.

A inovação é o foco da terceira meta desta iniciativa. Por isso, serão executadas atividades voltadas para a busca de soluções tecnológicas para as cadeias do extrativismo e da sociobiodiversidade visando a estruturação de algumas cadeias, buscando aprimorar o sistema produtivo e o acesso aos mercados.

A quarta meta traçada envolve o monitoramento e a gestão administrativa financeira dos projetos, que serão desempenhados pela área de Inclusão Tecnológica da Secretaria de Inovação e Negócios da Embrapa. 

Projetos e atividades

Ações de socialização de tecnologias e informações, com aproximadamente 1.300 agricultores, produtores e técnicos extensionistas, serão promovidas, no estado do Pará, pelo Projeto Açaí de Terra Firme, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022. A Embrapa Amazônia Oriental coordenará as capacitações online e presenciais nos municípios de Tomé-Açu, Bragança e Castanhal. Para a realização das atividades online, será criada uma Unidade Virtual de Referência Tecnológica de Açaí, em plataforma web e interativa, que permitirá aos beneficiários conhecerem, através de vídeos, animações e informações gráficas, as tecnologias de produção do açaí. Outra ferramenta de aprendizado será o curso em EAD de Produção de Açaí em Terra Firme, formado por cinco módulos, possibilitando que agricultores de várias localidades recebam capacitação de forma virtual no dia e na hora mais convenientes.

Já o Projeto Meliponicultura no Pará acontecerá entre novembro de 2020 e dezembro de 2022 e também será executado pela Embrapa Amazônia Oriental. O objetivo é fomentar a organização da cadeia produtiva do mel de abelhas em benefício de 2 mil agricultores tradicionais, meliponicultores e demandadores de produtos e serviços do setor. Por meio do projeto acontecerão cursos presenciais nos polos paraenses de produção de mel, localizados nas Regiões Sul-Sudeste, Oeste, Nordeste e Metropolitana do Pará. Dentre as atividades previstas também estão a implantação de três meliponários em Sistemas Agroflorestais Melitófilos Amazônicos (Unidades Demonstrativas) e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para promover a interação de grupos de governança, acesso a serviços, intercâmbio de conhecimento e outros.

A Embrapa Amazônia Oriental estará ainda à frente do Projeto Cupuaçu a ser realizado no Pará. Previsto para iniciar em fevereiro de 2021, a iniciativa vai promover o aporte de conhecimentos sobre o sistema de produção do cupuaçuzeiro, a fim de que a média de produtividade do estado, que hoje se encontra em 3.400 kg/ha, avance para pelo menos 5.000 kg/ha. Para isso, além da realização de cursos com os envolvidos nesta cadeia produtiva e intercâmbio entre produtores e técnicos, alcançando 540 beneficiários, será instalada uma Unidade de Referência Tecnológica, para demonstrar todas as etapas do cultivo. Para ampliar o alcance das informações e possibilitar que os produtores de cupuaçu de diversas localidades do Estado sejam beneficiados, será implementada uma Unidade Virtual de Referência Tecnológica de Cupuaçuzeiro, na qual estarão disponíveis vídeos, animações e informações gráficas sobre tecnologias, entre outros recursos.

No Amapá, o Projeto Sistemas Agroflorestais Biodiversos implantará duas Unidades de Referências Tecnológicas (URTs) e promoverá a formação de 200 agentes multiplicadores/agricultores tanto em sistemas agroflorestais biodiversos, como também sobre o trio da produtividade na cultura da mandioca no Amapá, visto que a mandioca será a cultura principal do sistema que visa a produção de biomassa para energia. As iniciativas, coordenadas pela Embrapa Amapá, serão realizadas nos municípios Mazagão e Itaubal, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021.

Outra ação coordenada pela Embrapa Amapá será o Projeto Açaizais Nativos de Florestas de Várzea e de Grotas, que, através das suas atividades, espera alcançar aproximadamente 300 beneficiários. O projeto visa transferir tecnologias para o manejo de açaizais nativos de florestas de várzeas e de grotas através da instalação de Unidades de Referências Tecnológicas (URTs), da capacitação de técnicos e produtores e de atividades de Dias de Campo, nos municípios amapaenses de Mazagão e Santana, a partir de janeiro do próximo ano. 

Já o Projeto Cultivo Racional de Açaizeiro vai combinar diferentes frentes de trabalho (pesquisa, extensão e produção) para fortalecer a cadeia produtiva de açaí na região de Tarauacá e Feijó (Regional Tarauacá-Envira), no estado do Acre. Dentre as atividades a serem desenvolvidas com aproximadamente 500 beneficiários estão a capacitação de extrativistas e técnicos locais em boas práticas, a capacitação de batedoras caseiras e pequenas agroindústrias familiares quanto às normas da vigilância sanitária, a realização de intercâmbios e seminários técnicos para fortalecer as relações interinstitucionais dos atores participantes da cadeia produtiva. O projeto prevê também a instalação de duas Unidades de Aprendizagem (UA) e duas Unidades de Referência Tecnológica (URT), para implantação de cultivo de açaí solteiro (Euterpre precatória) e (Euterpe oleracea), além da construção de dois viveiros de mudas de açaí solteiro. Tudo será coordenado pela Embrapa Acre em parceria com a Instituto Federal do Acre (IFAC).

Em Rondônia, o Projeto Práticas Agroindustriais no Projeto RECA atuará para finalizar, transferir e validar tecnologias, processos e equipamentos de fermentação, secagem e despeliculação de amêndoas de cupuaçu em escala industrial, visando reduzir perdas e assegurar qualidade e segurança em níveis adequados à demanda do setor agroindustrial. Por meio da iniciativa também serão ofertadas capacitações em boas práticas de produção de castanha-do-Brasil e açaí com qualidade para a agroindústria. O projeto terá duração de dois anos e será executado pela Embrapa Acre em parceria com a Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca, localizada no distrito de Nova Califórnia, no município de Porto Velho, em Rondônia.

O Projeto Baunilhas nativas vai atuar na região nordeste de Goiás, nos municípios de Goiás e Alto Paraíso de Goiás, áreas de ocorrência natural e de extrativismo de espécies de Vanilla, e na região sul da Bahia, onde existem cultivos de baunilha. Serão realizadas oficinas de capacitação técnica sobre manejo, cultivo, uso e conservação de baunilhas nativas, além de evento gastronômico, seminário virtual sobre o potencial das baunilhas brasileiras e oficina sobre beneficiamento, elaboração e uso de produtos à base de baunilhas brasileiras na gastronomia.

Também está previsto no Projeto Baunilhas Nativas a elaboração de relatórios técnicos sobre mapeamento das áreas de ocorrência natural de baunilhas nativas, dos atores sociais envolvidos e das instituições e organizações que atuam nessa cadeia produtiva, como também a publicação de cartilha e um manual técnico sobre boas práticas junto ao Sebrae, a organização, catalogação e disponibilização de uma banco de germoplasma de baunilhas nativas e outras atividades. O projeto será executado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, com colaboração da Embrapa Agroindústria de Alimentos.

Já o Projeto Piaçava, coordenado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, promoverá atividades em comunidades agroextrativistas no município de Barcelos, no Amazonas, e no Sul da Bahia, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022. A proposta é promover o desenvolvimento de técnicas e a sistematização de informações sobre o manejo sustentável de duas espécies de palmeira piaçava (Attalea funifera e Leopoldinia piassaba) para o fortalecimento dos processos comunitários locais relacionados à valorização da atividade de extração e processamento desta fibra. Por meio do projeto serão realizadas capacitações, desenvolvidos ativos tecnológicos, elaborados mapas com informações espaciais sobre dinâmica do uso da terra como subsídio ao manejo dos piaçavais e outras atividades.

O “Desafio de Inovação” também é um projeto da parceria entre Mapa e Embrapa e visa promover a cadeia do extrativismo por meio de uma iniciativa que selecionará startups e empresas que tragam soluções para o desenvolvimento do setor. O desafio será implementado por meio de um evento misto, tanto virtual quanto presencial, com uma plataforma online para a interação entre os participantes, além da realização de mentorias e webinars. A Secretaria de Inovação e Negócio da Embrapa será responsável por coordenar as atividades em parceria com a Embrapa Amazônia Oriental.

Outra iniciativa anunciada é o Projeto Produção de EaD, por meio do qual serão produzidas e ofertadas três capacitações online sobre “Bioeconomia nos Biomas”. A iniciativa espera alcançar 15 mil beneficiários com as capacitações. Assim que disponibilizados para público, os cursos serão divulgados nos portais do Mapa e da Embrapa.

Bioconomia Brasil

O programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, lançado no ano passado pelo Ministério da Agricultura e instituído pela Portaria nº 121/2019, tem por objetivo geral ampliar a participação dos pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos nos arranjos produtivos e econômicos que envolvam o conceito da bioeconomia.

O Programa promove a articulação de parcerias, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, além da produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis, sempre com o foco na geração de renda e melhoria da qualidade de vida do público do Programa.