O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14/10/2019), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, no domingo (13/10/2019), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce – marca tradicional registrada pela Natura –, além de outras denominações de sua propriedade. A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress. Porém, para a turma, houve a

O sol ainda estava nascendo aqui no Brasil, neste domingo (13), quando Irmã Dulce foi decretada santa pelo Vaticano. Logo após o anúncio do Papa Francisco, às 5h33, era agitado o clima na comunidade do Saboeiro, em Salvador, que assistia à canonização. Às pressas, o pároco Lafaiete Santana leu o decreto de criação da primeira paróquia dedicada à ela.“Fizemos isso para que nenhuma outra paróquia do mundo passasse na nossa frente”, contou.  Antes de viajar para a celebração na Europa, o documento já foi deixado pronto e assinado por Dom Murilo Krieger, arcebispo primaz do Brasil, para garantir que a freguesia pioneira fosse da Bahia, terra da Bem-Aventurada. Localizada na Rua Silveira Martins

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgaram, na última quinta-feira (10/10/2019), um conjunto de dez orientações acerca de termos e nomenclaturas para tratar a maconha, além de destacar possíveis efeitos colaterais negativos do uso da planta. O documento começa desqualificando o uso da expressão “maconha medicinal”, afirmando que a Cannabis sativa e a Cannabis indica não seriam consideradas medicamentos e que, portanto, “não existe” essa classificação. O decálogo, que cita 42 estudos científicos como referências, destaca que a maconha tem mais de 400 substâncias e que uma delas, o THC, pode causar dependência e apenas uma, o CBD, é invest

Em documento publicado na última semana, o Facebook revelou pela primeira vez as diretrizes utilizadas pela companhia para decidir pela retirada ou não de uma postagem de sua rede social. O guia é utilizado diariamente por seus moderadores para identificar o conteúdo tido como “inapropriado”. Segundo a vice-presidente global de gestão de produtos da empresa, Monika Bickert, o Facebook decidiu publicar suas diretrizes por duas razões: “A primeira é que as diretrizes ajudarão as pessoas a entender onde fica nosso limite em problemas com várias nuances”, contou Bickert. “A segunda é que prover esses detalhes torna mais fácil para todos, incluindo especialistas em várias áreas, a nos dar s

As regras para a aposentadoria por idade devem mudar com a aprovação da reforma da Previdência. O texto será votado na próxima semana, de acordo com as expectativas dos senadores. A partir de então, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No atual relatório, a idade mínima para as mulheres subirá em seis meses por ano até chegar aos 62. Hoje, elas precisam ter 60 para conseguir o benefício. A idade mínima de aposentadoria para os homens, por sua vez, permanece a mesma, que é 65. A reforma, contudo, traz duas modificações importantes no cálculo do benefício. A primeira delas é na média salarial. O novo valor, de acordo com o jornal Agora SP, não terá descarte de remunera