Visando atender o interesse público e bem servir a sociedade, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Seção de Infraestrutura (Seinf), atuou de forma intensa na realização de estudos de viabilidade, elaboração de projetos e execução de obras de revitalização nos edifícios institucionais em 2020.

A Seinf, unidade responsável por avaliar a viabilidade para demandas de infraestrutura em geral, manutenção predial, sistemas de refrigerações e redes elétricas no âmbito do MPRO, operou em diversos processos de trabalho para a promoção de melhorias nas instalações em todo o Estado. Todas as ações foram realizadas em cumprimento à missão de garantir maior comodidade, segurança e qualidade nos ambientes de trabalho de todos os membros e servidores da Instituição. 

Entre as atividades realizadas no ano passado, destacam-se a reforma na cozinha do Edifício-Sede e abertura de acesso pra cargas; estudo de sondagem, Projeto e Licitação da obra de Construção do Edifício Garagem (Torre III); elaboração do Projeto de Remodelagem da Recepção, memorial, auditório, cartório, ouvidoria e adequação da sala vip do edifício-sede em Porto Velho. 

Ainda em 2020, foi dado o início do projeto para Instalação dos corrimões das escadas do edifício-sede em Porto Velho; elaboração e execução dos projetos do Estúdio MPTV, Sala de Reuniões do 7º Andar e na Sala de Oitivas da Corregedoria-Geral.

Também foi executado o início de elaboração e regularização do Projeto de Combate a Incêndio e Pânico (PCIP) no Edifício-Sede; início de elaboração do Projeto da Cobertura da torre II do Edifício-Sede em Porto Velho; gestão e fiscalização da obra da Promotoria de Justiça de Guajará Mirim; gestão e fiscalização do Projeto de Construção de Auditório e Reforma geral da Promotoria de Justiça de Ji Paraná.

Outras ações incluem a elaboração de Projeto de Revitalização e Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, acessibilidade interna e externa do Edifício-Sede e Promotoria de Justiça de Cacoal; elaboração do Projeto para redimensionamento do muro e instalação de cerca elétrica das Promotorias de Justiça de Alvorada do Oeste, Costa Marques Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé; projeto de Interligação do Grupo Gerador com a Torre II; retrofit do Equipamento  do Sistema de Refrigeração da Torre I do Edifício-Sede e, ainda, elaboração de Perícias na área de Engenharia Elétrica e Arquitetura. 

Manutenções -   O ano de 2020 também foi marcado por manutenções nas instalações físicas do MP na capital e interior do Estado. No período, foram executados serviços no prédio-sede, Seção Gráfica, nas Promotorias de Justiça de Pimenta Bueno; São Miguel do Guaporé;  Alvorada do Oeste; São Francisco do Guaporé; Vilhena, Ouro Preto Oeste, Buritis, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Cerejeiras, Rolim de Moura e Ariquemes.

Centrais de ar-  Objetivando atender políticas de sustentabilidade e redução no consumo de energia elétrica implantado pela instituição, foi realizado no exercício 2020, aquisições de 175 equipamentos de ar condicionado para atender as Promotorias de Justiça da capital e do interior, representando um investimento de aproximadamente R$ 669 mil reais. Tal investimento teve como objetivo manter a conservação do patrimônio público e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho a todos os usuários da Instituição. 

Contratações -  Dentro de seu rol de atribuições, a Seinf também é responsável por contratações de serviços, dentre os quais, alugueis de postes junto à concessionaria de energia elétrica; fornecimento de energia elétrica no edifício-sede, anexos e Promotorias de Justiça do Interior; manutenção dos prédios do Ministério Público na capital e Promotorias de Justiça do Interior; manutenção do grupo gerador de energia, de elevadores e nobreaks, entre outros.

Atendimentos 

No período de 01/01/2020 a 31/12/2020, foram recepcionados e atendidos  pela Seção de Infraestrutura 1.442 chamados via S.O.S. Tais chamados foram originados por membros e servidores da sede do MP, bem como das 22 Promotorias de Justiça do Interior.