Os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) começam a receber a partir de janeiro se 2022 os salários com um reajuste de 36,5%, concretizando uma reivindicação antiga de mais de nove anos do conjunto de funcionários da casa. O Projeto de Lei (PL) do Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa  (ALE) nessa segunda-feira (13) segue para sanção do governador Marcos Rocha.

O reajuste previsto, conforme se depreende do texto legal, obedece a um critério geral e contempla a todos os servidores de carreira. Para o diretor executivo da autarquia, Israel de Souza, a decisão do Governo de Rondônia chega num momento muito oportuno, como um presente de Natal a todos, depois de anos de espera. Para ele, o reajuste corrige uma distorção salarial do grupo que desde 2012 não recebe nenhum aumento salarial.

Ele explicou que de acordo com a nova Tabela Salarial, para os servidores do grupo de técnico superior os novos níveis salariais são de R$ 6.426,55 até R$ 8.152,95, a depender da classe de cada um. Da mesma forma, para o grupo ocupacional administrativo a nova remuneração com o aumento foi de R$ 3.656,21 até R$ 4.636,96, também a depender da classe em que o servidor estiver estacionado.

Os termos do Projeto de Lei do Executivo com a respectiva Tabela Salarial dos servidores do Detran podem ser acessados aqui.

DESPESAS DO DETRAN

De acordo com a justificativa, o governador Marcos Rocha informa ao Parlamento Estadual que a proposta do PL visa apenas reparar perdas, bem como alterar dispositivos referentes a estágio probatório e progressão funcional, e que o “realinhamento de vencimentos atenderá a todos os servidores dos Grupos Ocupacionais do Quadro de Pessoal Efetivo e os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

O diretor-geral, Paulo Higo Ferreira de Almeida, a diretora adjunta, Benedita Oliveira agradeceram aos deputados estaduais pela aprovação do projeto, ao mesmo tempo em que reconheceram e agradeceram o apoio do chefe do Executivo Estadual, “que não mediu esforços para viabilizar essa conquista dos servidores da autarquia”, disse Paulo Higo.