Rolim de Moura,

Retrospectiva 2021: conheça as principais notícias de março
Novo ministro da Saúde e PIS/Cofins zeradas foram destaque do mês

Publicado 22/12/2021
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O mês de março começou com 18 estados brasileiros mais o Distrito Federal com ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em mais de 80%, sendo que dez estavam com ocupação acima de 90%. Com o avanço da pandemia, a busca por mais imunizantes se intensificou. Governadores de 18 estados e do Distrito Federal visitaram as instalações da União Química, que seria responsável por produzir a vacina e pediram celeridade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do imunizante.

Por parte do governo, foi sancionada a lei que autorizava a União a aderir à estratégia Covax Facility, aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltada para aquisição e distribuição de vacinas a diversos países.

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Foi também em fevereiro que o Ministério da Saúde assinou a intenção de compra das vacinas da Pfizer e da Janssen.

Março também foi o mês da primeira vacinação em massa contra o coronavírus. A escolhida foi a cidade de  Serrana (SP). A população participou de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus.

E no fim do mês – mais precisamente no dia 23 – o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deixou o cargo. No lugar dele, assumiu o médico cardiologista Marcelo Queiroga. O novo ministro destacou a importância de a população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.

Alíquota Pis/Cofins zerada

Logo no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro zerou a alíquota PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha com o objetivo de diminuir os tributos sobre esses itens e, dessa forma, tentar conter o avanço dos preços. No dia 16, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Política

No início do mês, no dia 4, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais dez anos de prisão, que se somaram a 332 anos de reclusão por crimes de fraudes investigados pela Operação Lava Jato. No mesmo dia, outro ex-governador do Rio, Antony Garotinho, teve a pena aumentada e se tornou inelegível por oito anos.  No dia 8, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações.

Auxílio emergencial

Ainda em março, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a medida provisória que institui o Auxílio Emergencial 2021, para atender à população mais vulnerável. O texto prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 250, em média.

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