O Projeto "Nem Tão Doce Lar" foi lançado oficialmente pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta terça-feira (8/8), com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (10/8).

Foi montada no MPRO em Porto Velho, em parceria com a Fundação Luterana de Porto Alegre, uma instalação artística representando uma casa. A intenção é exibir de forma imersiva informações e imagens que retratam as terríveis consequências da violência sofrida por mulheres, crianças e idosos. Os móveis que compõem o cenário foram doados pela loja Bemol e após o evento serão encaminhados para a Casa Família Rosetta.

Além disso, faz parte do projeto uma capacitação voltada a órgãos ligados à prevenção e tratamento do tema, apontando caminhos para reconhecer os sinais da violência doméstica familiar.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o projeto é de grande relevância, considerando os dados que evidenciam Rondônia entre os estados com maior número de casos de violência contra as mulheres no país.

“O poder público e a sociedade como um todo precisam lutar contra essa triste realidade e só vamos conseguir isso em união, capacitando os agentes, os que são formadores de opinião, quem está nas escolas e na comunidade. A gente precisa conscientizar para gerar uma mudança de postura. Também é importante frisar que quem cometer um crime contra a mulher não ficará impune. O Ministério Público é uma Instituição firme e atuante contra todo aquele que pratica violência”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

A idealizadora do projeto, Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que também compõe o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do MPRO, pontuou que as informações repassadas durante a ação são voltadas para que mulheres busquem ajuda o mais rápido possível, ainda no início do desconforto, que não se submetam ao ciclo de violência que pode chegar ao feminicídio.

Ouvidoria das Mulheres — O MPRO tem um canal especializado de acolhimento específico às mulheres. Uma porta de entrada para receber denúncias e promover encaminhamentos sobre casos de violência e outras violações de direitos de mulheres de todas as idades, sendo sempre observados princípios de diversidade e inclusão. É possível fazer denúncias pela internet no portal do MPRO (clique aqui para acessar o formulário).

Confira também os telefones e endereços da Ouvidoria

Agosto Lilás — O Projeto "Nem Tão Doce Lar” acontece no oitavo mês do ano, durante a campanha nacional Agosto Lilás, que faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que em 2023 completa 17 anos.

A Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para que esse público, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, tenha seus direitos fundamentais garantidos, as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental, seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.