Para debater sobre o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO). A sessão aconteceu na última semana em Porto Velho.

A instituição foi representada pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, que atua no Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) e pela Promotora de Justiça Yara Travalon, responsável pela Curadoria da Educação.

O PNE é um guia atualizado a cada 10 anos com as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira, impactando diretamente as escolas e universidades de todo o país.

O MPRO defendeu que debater as metas do PNE, com a participação do Estado, da sociedade civil e órgãos de fiscalização e controle, contribui para a melhoria da educação rondoniense, sem esquecer que o fundamental para os próximos 10 anos é respeitar as metas traçadas no plano, atuando para garantir o acesso, a permanência, a inclusão e a igualdade de condições aos alunos nas unidades de ensino, a valorização dos profissionais e a qualidade no ensino, como constam nos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal.