Rolim de Moura,

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Maia

Maia pretende votar MP que reduz jornada e salários nesta semana
Ontem, às 08h 05min: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (27) que pretende votar a Medida Provisória (MP) 936/20 até o final desta semana. A medida permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato do empregado por até três meses. Maia, que defende a prorrogação no prazo de validade da MP, disse que gostaria de votar o texto nesta quarta-feira, mas que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda não entregou o parecer. "Estamos termi

Barroso

Distribuição de remédio sem chancela científica pode gerar punição
24/05/2020: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a decisão da Corte sobre a Medida Provisória nº 966, que trata da punição a agentes públicos que cometerem erros, pode levar à responsabilização de integrantes do governo que eventualmente implementem a distribuição de medicamentos para tratar a covid-19 sem o devido respaldo médico.   Em entrevista ao Correio e à TV Brasília, Barroso foi questionado se o presidente Jair Bolsonaro e integrantes do Ministério da S
Senador Confúcio Moura realiza projeto que permite aplicação de recursos do Fust para aperfeiçoamento do ensino a distância
19/05/2020: Projeto de Confúcio permite aplicação de recursos do Fust para aperfeiçoamento do ensino a distância
Procon Rondônia orienta consumidores sobre desconto de 100% na conta de energia elétrica
18/05/2020: Com a Medida Provisória nº 950/2020, o Governo Federal concedeu 100% de desconto para parcela de con
Bolsonaro publica MP que isenta agente público de erro durante pandemia
14/05/2020: O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de resp
Bolsonaro prorroga contratos de veterinários com Ministério da Agricultura
06/05/2020: Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 903/19, que prorroga por mais dois
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
30/04/2020: O presidente Jair Bolsonaro editou na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da
MP verde e amarelo deve ser votada segunda-feira, diz Bolsonaro
19/04/2020: O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (18) que a medida provisória que institui o contrato v
“Não Demita” é associado a um conjunto de medidas de apoio às empresas rondonienses
14/04/2020: O Movimento Não Demita, que começou no início deste mês em São Paulo com a força dos 50 maiores empr
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
12/04/2020: O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) na quarta-feira (8) para regulamentar

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