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Ministério da Economia prevê rombo de R$ 866 bilhões nas contas do governo em 2020
Previsão anterior, em julho, falava em déficit primário de R$ 787 bilhões. Números têm relação com o aumento de gastos e a queda de arrecadação em meio à pandemia de Covid-19.

Publicado 06/09/2020
Atualizado 06/09/2020
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O rombo nas contas do governo deve somar R$ 866,4 bilhões neste ano, informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (4). O dado consta de balanço das medidas de combate ao novo coronavírus, do Ministério da Economia.

Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começou em 1997.

Há déficit primário quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

O valor supera a estimativa anterior, divulgada em julho, de que o rombo nas contas do governo somaria R$ 787,449 bilhões neste ano.

Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento está relacionado, principalmente, com o pagamento de mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial — com impacto de R$ 67 bilhões nos gastos públicos. Ao todo, o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial está estimado em R$ 321,8 bilhões neste ano.

Se consideradas as contas das estatais, dos estados e dos municípios, no conceito conhecido como "setor público consolidado", o rombo será maior ainda neste ano: R$ 891,1 bilhões, de acordo com as previsões da área econômica.

O cálculo considera uma retração de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, estimativa divulgada recentemente pelo Ministério da Economia.

Para este ano, o governo tinha autorização para registrar em suas contas um déficit primário de até R$ 124,1 bilhões.

Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus, o governo não está mais obrigado a cumprir a meta, ou seja, está autorizado a gastar mais.

Despesas
De acordo com o Ministério da Economia, esse rombo nas contas públicas acontecerá em razão das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus e, também, por conta da perda de arrecadação — devido às medidas do governo e da retração do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o governo, as despesas para combater a pandemia passaram de R$ 512 bilhões para R$ 584 bilhões, a maior parte referente ao pagamento do auxílio emergencial.

Nas despesas, as principais ações do governo anunciadas até o momento são:

  • auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade, e extensão do programa com mais quatro parcelas de R$ 300 nos quatro meses finais do ano.
  • benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, pago pelo governo para trabalhadores que tiveram seu contrato suspenso ou jornada reduzida;
  • pacote de auxílio aos estados e municípios, com impacto estimado de R$ 80 bilhões aos entes da federação e suspensão de dívidas com a União.
     

Além disso, devido à forte retração na economia, a arrecadação de tributos será menor em 2020 – o que também contribui para o aumento do déficit nas contas públicas.

As reduções de tributos, sendo a principal delas a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, vão gerar perda de R$ 20,6 bilhões neste ano.

 

Fonte: G1