O baixo volume de vencimentos em novembro fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir após dois meses seguidos de queda. Segundo números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,373 trilhões em outubro para R$ 5,499 trilhões em novembro, alta de 2,34%.

O Tesouro prevê que a DPF continuará a subir. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,48%, passando de R$ 5,106 trilhões em outubro para R$ 5,233 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 85 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia).

Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 41,83 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 102,77 bilhões em títulos da DPMFi, o segundo menor nível do ano. No entanto, o baixo volume de vencimentos no mês passado fez a emissão líquida continuar com saldo positivo. Em novembro, venceram R$ 17,77 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela inflação.

A alta só não foi maior porque a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 0,41%, passando de R$ 267,41 bilhões em outubro para R$ 266,3 bilhões em novembro. O principal fator foi a pequena queda de cerca de 0,4% do dólar no mês passado.

Colchão

Depois de cair nos últimos dois meses, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em novembro. Essa reserva passou de R$ 1,011 trilhão em outubro para R$ 1,097 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,155 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em novembro do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.

Em abril, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

Composição

O baixo volume de vencimentos e a alta emissão de títulos vinculados à taxa Selic mudaram a composição da DPF. A proporção desse tipo de papel subiu de 36,15% para 36,69%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu de 29,04% para 28,89%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 31% e 35%. O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF ficou praticamente estável, passando de 29,57% para 29,32%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 5,24% para 5,1%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 26% e 30% para os papéis vinculados à inflação e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,8%, e os fundos de pensão, com 22,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Apesar das turbulências no mercado financeiro em novembro, a participação dos não residentes (estrangeiros) ficou estável, continuando em 10,5% em novembro. O percentual está no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 14,3% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).