Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
Proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda.
A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa.
“Além da saúde física, é necessário promover e proteger a saúde mental da população de mais idade, e, como costuma ocorrer, aqueles que dispõem de menos recursos materiais estão mais vulneráveis, por terem menos opções de deslocamento, lazer e acesso a bens culturais”, afirma o deputado André Janones (Avante-MG), autor do texto.
A Política Nacional de Saúde Mental foi definida pela Lei 10.216/01.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gostou do conteúdo que você acessou?
Quer saber mais? Faça parte dos nossos grupos de notícias!
Para fazer parte, acesse um dos links adiante para entrar no grupo do WhatsApp ou acessar nosso canal no Telegram
Fonte: Câmara dos Deputados
