Política
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das a
26/07/2023
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 n
26/07/2023
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pe
25/07/2023
Deputados aprovaram dez anos de transição para redistribuição de recursos de fundo de municípios
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas prov
25/07/2023
25/07/2023
25/07/2023
24/07/2023
