Em Nova Brasilândia (RO), acontece nesta manhã de quinta-feira, dia 24, Oficinas de diálogo integrados da piscicultura, com o objetivo de incentivar a piscicultura na região da zona da mata. 

Durante o evento foram debatidos vários temas como; Licenciamento ambiental na piscicultura, outorga de água para piscicultura, apresentação do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Branco e Colorado e aplicação Instrumental PEIR. 

De acordo com Engenheira de Pesca da SEDAM, Thalitta Cota, a oficina de diálogo integrados da piscicultura é uma parceria da SEDAM-Secretaria de Estado do desenvolvimento Ambiental com UNIR e Profágua, com o objetivo de levar informações aos produtores rurais com relação ao licenciamento ambiental da piscicultura, termo de outorga e trazendo informações sobre estruturação sobre Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Branco e Colorado, explica Thalitta. 

“As oficinas foram iniciadas no município de Alto Alegre dos Parecis no dia 22 de outubro, já foi realizado em Alta Floresta do Oeste e hoje Nova Brasilândia com mais uma etapa dessa mobilização esclarecendo tudo sobre o licenciamento ambiental. O bom é que os produtores desse município estão trabalhando no modo correto, quando há dúvidas eles têm procurado o órgão para sanar suas dúvidas, essa parceria é muito importante para o crescimento de cada produtor”, destaca Thalitta. 

Segundo a Conselheira do Comitê Rio Branco e Colorado, Iracy Pinheiro, os Comitês de Bacia são grupos de gestão compostos por representantes dos três níveis do poder público (federal – caso a bacia envolva mais de um Estado ou outro país, estadual e municipal), usuários da água e sociedade civil.

É por meio de discussões e negociações democráticas, que esses comitês avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas. Possuem poder de decisão e cumprem papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias, sobretudo em regiões com problemas de escassez hídrica ou na qualidade da água.

As principais decisões tomadas pelo comitê são, aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa); estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, explica Iracy.